A Plataforma Árvore, inscrita no CNPJ sob o número 49.297.074/0001-20, com sede em Avenida Doutor Silvio Menicucci, S/N, Edifício Inbatec, salas 205 e 207, Universidade Federal de Lavras, Lavras/MG, CEP 37.203-200, valoriza a privacidade de seus clientes, colaboradores e parceiros. Este Aviso de Privacidade estabelece como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais tratados pela empresa, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e outras normas aplicáveis. Ao interagir com nossos serviços, você concorda com os termos deste aviso.
Para facilitar o entendimento deste aviso, apresentamos algumas definições:
● Dado pessoal
○ Informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável, como nome, CPF, endereço, etc.
● Dado pessoal sensível
○ Dados sobre origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, dados de saúde, orientação sexual, e outros mencionados pela LGPD.
● Controlador
○ Pessoa física ou jurídica, pública ou privada, responsável pelas decisões relativas ao tratamento dos dados pessoais.
● Operador
○ Pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
● Encarregado (DPO)
○ Pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
A Plataforma Árvore coleta dados pessoais de forma direta e indireta, conforme detalhado a seguir:
● Dados de identificação:
○ Nome, CPF, RG, data de nascimento, sexo, endereço, e-mail, número de telefone;
● Dados acadêmicos e profissionais:
○ Histórico acadêmico, diplomas, certificações, especializações, experiência profissional, currículo completo, áreas de expertise, prêmios e publicações.
● Dados profissionais:
○ Cargo, empresa, dados de identificação corporativa;
● Dados de contato:
○ Número de telefone, e-mail para contato e outras formas de contato profissional.
Os dados pessoais coletados, especificamente os dados acadêmicos e profissionais, serão tratados com a finalidade de facilitar a contratação de serviços especializados por parte das empresas assinantes da plataforma, permitindo o acesso ao perfil dos especialistas. Em resumo, os dados terão as seguintes finalidades de tratamento:
● Intermediação de serviços, de forma a facilitar a contratação de serviços especializados por parte das empresas cadastradas na plataforma, permitindo o acesso ao perfil completo dos especialistas.
● Exibição de perfis para as empresas assinantes, de forma a publicar no site da plataforma as informações profissionais e acadêmicas, bem como fotos e vídeos, de modo a fornecer às empresas interessadas dados detalhados para avaliação de potenciais contratações.
● Comunicação, de forma a permitir o contato direto entre as empresas e os professores, via telefone ou e-mail, quando uma empresa demonstrar interesse nos serviços de determinado especialista.
● Aprimoramento da plataforma, de forma a analisar dados para aprimorar a experiência dos usuários, desenvolver novos recursos e garantir a qualidade do serviço prestado.
A Plataforma Árvore realiza o tratamento de dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas pela LGPD:
● Consentimento, quando o titular autoriza o tratamento de seus dados para uma finalidade específica;
● Execução de contrato, para cumprimento de obrigações contratuais assumidas com o titular;
● Cumprimento de obrigação legal, para atender a exigências legais ou regulatórias;
● Legítimo interesse, quando necessário para fins legítimos da empresa, respeitando os direitos e liberdades fundamentais do titular;
A Plataforma Árvore poderá compartilhar os dados pessoais com terceiros, nos seguintes casos:
● Exibição para as empresas assinantes, na qual o perfil do especialista será visível no site da Plataforma Árvore, contendo informações como nome, foto, histórico acadêmico e profissional, compartilhados exclusivamente com empresas assinantes da plataforma.
● Empresas contratantes, cujas informações de contato, como e-mail e telefone, serão fornecidas exclusivamente para as empresas que tenham interesse formal em contratar os serviços do especialista.
● Prestadores de serviços, nos quais, eventualmente, prestadores de serviços, como provedores de hospedagem ou de análise de dados, poderão ter acesso aos dados, sempre com o compromisso de respeitar este aviso de privacidade e a legislação vigente.
A Plataforma Árvore adota medidas técnicas, administrativas e físicas adequadas para garantir a proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas acidentais, destruição, ou qualquer outro incidente de segurança. Dentre as medidas adotadas estão:
● Controle de acesso, em que existe uma restrição de acesso a dados pessoais somente a colaboradores e prestadores que necessitem dessas informações para a execução de suas atividades.
Os titulares dos dados pessoais têm os seguintes direitos, conforme previsto pela LGPD:
● Confirmação da existência de tratamento, que é o direito de solicitar a confirmação se realizamos tratamento de seus dados.
● Acesso aos dados, que é o direito de acessar os dados pessoais mantidos pela empresa.
● Correção de dados, que é o direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
● Anonimização, bloqueio ou eliminação, que é o direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
● Portabilidade, que é o direito de solicitar a transferência dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço, respeitadas as obrigações comerciais e o segredo de negócio.
● Revogação de consentimento, que é o direito de retirar o consentimento dado anteriormente, sem comprometer a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da sua revogação.
● Oposição ao tratamento, que é o direito de se opor ao tratamento de dados quando houver discordância sobre a finalidade, conforme legítimo interesse da empresa. Solicitações podem ser encaminhadas ao Encarregado de Proteção de Dados, através do e-mail dpo@youxgroup.com.br
A Plataforma Árvore manterá os dados pessoais armazenados enquanto forem necessários para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, conforme descrito neste aviso, ou para cumprimento de obrigações legais e regulatórias. Os dados serão eliminados após o término desses prazos ou mediante solicitação do titular, salvo exceções legais.
No caso de incidentes de segurança que possam acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Plataforma Árvore se compromete a informar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados dentro do prazo legal aplicável, detalhando a natureza do incidente, os dados comprometidos, os riscos associados e as medidas adotadas para mitigar os efeitos.
O presente Aviso de Privacidade poderá ser alterado a qualquer momento, mediante comunicação prévia aos titulares, através de nossos canais oficiais, quando as mudanças forem substanciais. A última data de atualização será informada ao final deste documento.
Dúvidas ou solicitações relacionadas a este Aviso de Privacidade, bem como qualquer questão relativa ao tratamento de dados pessoais, poderão ser enviadas ao Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do e-mail dpo@youxgroup.com.br